As 36 seguradores que formam o Consórcio DPVAT anunciaram a dissolução do grupo a partir de 1 de janeiro de 2021. A Seguradora Líder ficará responsável por administrar os ativos, passivos e negócios do Consórcio realizados somente até 31 de dezembro. Depois disso, não se sabe como será a administração do seguro.
A dissolução é grave e causa justas preocupações. Afinal, o DPVAT tem relevante função social: além de amparar as vítimas de acidentes de trânsito, 45% de sua arrecadação são destinados ao financiamento do SUS. Assim, é natural o receio sobre sua administração futura.
Ainda não há definição sobre como ficará a venda do seguro, que o governo Jair Bolsonaro tentou extinguir em 2019. O Jornal O Tempo apurou que a Susep (Superintendência de Seguros Privados) “estuda um
modelo temporário de gestão para manter o serviço até que o Congresso avalie mudanças”.
Ainda segundo o jornal, “a ideia é zerar o valor das apólices por um prazo de dois anos para consumir as reservas excedentes da Seguradora Líder. A gestão seria feita em parceria com um ente federal, sem prejuízo ao pagamento dos sinistros de apólices já contratadas”.
